Parâmetros ético-jurídicos para a proteção dos neurodireitos humanos perante os avanços da interface neurociência/inteligência artificial: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana

O grupo encontra-se desenvolvendo o projeto de pesquisa intitulado “Parâmetros ético-jurídicos para a proteção dos neurodireitos humanos perante os avanços da interface neurociência/inteligência artificial: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana”, que conta com o auxílio financeiro da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT No 18/2021 (Edital Universal) e da Chamada CNPQ n. 14/2023 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, bem como do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Vice-Reitoria de Pesquisa da UNIFOR (Edital 60/2022 e Edital 61/2023).

O projeto vem sendo desenvolvido por docentes e discentes das 4 universidades membros da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos, isto é, a Universidade de Fortaleza (Brasil), Universidad Austral de Chile, Universidad Externado de Colombia e Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul (Brasil), bem como por pesquisadores de Instituições colaboradas, como a Profa. Dra. Denise Almeida de Andrade do Centro Universitário Unichristus.

O objetivo principal do projeto é “Formular parâmetros ético-jurídicos para salvaguardar os neurodireitos humanos de modo a garantir um equilíbrio entre o irrenunciável respeito à dignidade humana e o imparável avanço da interface inteligência artificial/neurociência”. O período de execução começou em 01 de fevereiro de 2022 e vai até o 31 de março de 2025.