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INICIATIVAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS NEURODIREITOS HUMANOS: TRANSUMANISMO OU BIOCONSERVADORISMO?
O grau de desenvolvimento alcançado hoje pela Neurociência permite alterar a capacidade cognitiva do ser humano, o que para os transumanistas, constitui uma grande conquista, na medida que viabilizará o melhoramento da espécie humana, o surgimento de um pós-humano. Já para os bioconservadoristas, esse tipo de avanço, além da sua potencialidade para atingir diversos direitos […]
O DIREITO À IDENTIDADE SURDA PERANTE OS AVANÇOS DA INTERFACE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS-NEUROTECNOLOGIAS
Historicamente, a surdez foi estigmatizada como uma deficiência a ser corrigida. Com o passar dos anos, passou a ser reconhecida como uma identidade cultural singular, na qual a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) se consolidou como pilar fundamental. Esse reconhecimento marcou um avanço na valorização da comunidade surda, além de distanciá-la da deficiência auditiva. Contudo, […]
A NEUROPSICOLOGIA NO COMBATE JURÍDICO AOS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A violência doméstica e familiar afeta gravemente crianças e adolescentes. Ao analisar os impactos físicos, emocionais, psicológicos e cognitivos desse tipo de violência, a Neuropsicologia fornece informações essenciais para a compreensão desse fenômeno, podendo auxiliar no campo jurídico na formulação de decisões judiciais mais informadas e sensíveis. A Neuropsicologia destaca-se, também, por desenvolver métodos de […]
MENTE CRIMINOSA E NEURODIREITO: EXPLORANDO AS RAÍZES DA CONDUTA DELITIVA E SUAS REPERCUSSÕES LEGAIS
Os estudos sobre o funcionamento da mente de um criminoso têm percorrido um longo caminho histórico, que se inicia com a antropologia criminal de Cesare Lombroso até chegar às recentes contribuições da Neurociência, cujas descobertas vêm impactando consideravelmente a criminologia. Nesse contexto, nossa pesquisa teve como objetivo analisar as contribuições da Neurocriminologia na compreensão da […]
TIKTOK: OS RISCOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nas últimas décadas, o despertar cibernético, com o surgimento de novas tecnologias e de inteligências artificiais provocou mudanças na sociedade, tendo em vista que as inovações se difundiram em praticamente todos os segmentos da atividade humana, como as redes sociais. Nesse contexto, a presente pesquisa buscou evidenciar a potencialidade dos algoritmos utilizados pelo aplicativo TikTok […]
O NEURODIREITO À LIBERDADE COGNITIVA: UM NOVO DIREITO HUMANO IN STATU NASCENDI?
O acelerado desenvolvimento de neurotecnologias tem possibilitado modificar, controlar e monitorar a atividade cerebral de uma pessoa. Esse cenário é impulsionado pelos avanços da Neurociência, que, apesar de seus benefícios, tem exigido a atualização do atual quadro jurídico em matéria de direitos humanos, deflagrando a discussão sobre a necessidade de reconceitualizar os direitos existentes ou […]
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DEVER DE PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA: SEGURANÇA NAS INTERAÇÕES COM A IA
O avanço exponencial da tecnologia e sua ubiquidade na sociedade contemporânea têm gerado implicações significativas na interação entre crianças e o ambiente digital. Nesse contexto, a necessidade de conferir segurança no espaço cibernético em favor das crianças e dos adolescentes emerge como um fenômeno relevante, no qual sistemas e políticas relacionados à inteligência artificial precisam […]
NEUROCIÊNCIA E A SÍNDROME DE BURNOUT
O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout, se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. A expressão é utilizada para indicar exaustão física e mental, esgotamento extremo, cronificação de um estado de […]
A INFLUÊNCIA DA NEUROCIÊNCIA NA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA PARA A GESTÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS
A Neurociência aponta que os humanos possuem complexos sistemas de raciocínio, um caracterizado por ser mais lento, responsável por elaborar pensamentos em series sequenciadas e organizadas, e outro sistema automático e rápido, que inclusive pode não ser mediado pela consciência, mas que influencia diretamente as ações humanas, ocasionando inclusive comportamentos naturalmente violentos. A Comunicação Não […]
SÃO OS NEURODIREITOS NOVOS DIREITOS HUMANOS?
Atualmente, a Neurociência vem se desenvolvendo em um ritmo extraordinariamente acelerado, oferecendo inúmeros benefícios à humanidade. Essa celeridade e quantidade de benefícios trazidos pela Neurociência potencializa-se quando associada à Inteligência Artificial, o que vem levantando questionamentos ético-jurídicos sobre suas repercussões, tendo em vista essa capacidade para alterar as funções do encéfalo e, consequentemente, o comportamento […]