A Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos (https://neurorights.com.br), que congrega pesquisadores da Universidade de Fortaleza (UNIFOR/Brasil), Universidad Externado de Colombia (UEXTERNADO/Colômbia) e Universidad Austral de Chile (UACH/Chile), foi criada em 2021 e oficialmente lançada durante o primeiro seminário internacional que organizou nos dias 20 e 21 de outubro de 2022. Em outubro de 2024, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/Brasil) passou a ser parte da Rede.

Os professores representantes de cada uma dessas IES são: Ana Maria D’Ávila Lopes (UNIFOR), José Julián Tole Martínez (UEXTERNADO), Felipe Ignacio Paredes Paredes (UACH) e Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUCRS). Além deles, participam também como pesquisadores membros dessas IES: Francisco Luciano Lima Rodrigues (UNIFOR); Antonio Jorge Pereira Junior (UNIFOR); Aline Passos Mais (UNIFOR); Patrícia Moura Monteiro Cruz (UNIFOR); María Camila González (UEXTERNADO) e Sergio Casanova (UACH).

Participam, ainda, pesquisadores de outras Instituições, como a Profa. Dra. Denise Almeida de Andrade (Centro Universitário Christus); Prof. Ms. José Octavio de Castro Mello (Universidade Federal de Piauí) e Lic. Esteban Alejandro Oyarzún Gómez (CEDIDH);

As atividades da Rede vêm sendo financiadas pela Vice-Reitoria de Pesquisa da UNIFOR (por meio dos Editais do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa de 2021, 2022, 2023) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) através da Chamada Universal n^o 18/2021 e da Chamada de Cooperação Internacional n^o 14/2023. Recentemente, conquistou-se o Edital CAPES/PAEP 2023 para realizar seu III Seminário.

Dentre as principais atividades, citam-se os três seminários internacionais organizados nos anos 2022, 2023 e 2024:

a) I Seminário realizado de forma virtual nos dias 20 e 21 de outubro de 2022 (https://www.derecho.uach.cl/index.php/noticia/2465-especialistas-internacionales-debatieron-sobre-neurociencia-neurodechos-y-derechos-humanos.html): contou com a participação de pesquisadores estrangeiros da Espanha, Estados Unidos, Argentina, Chile, Brasil, Colômbia, Bolívia e Uruguai, bem como de pesquisadores brasileiros do Ceará, Piauí e Distrito Federal, que debateram sobre os mais importantes aspectos ético-jurídicos dos avanços e desafios em torno da Neurociência, Neurotecnologia e os Direitos Humanos, com ênfase na “Declaração da Comissão Jurídica Interamericana sobre Neurociência, Neurotecnologias e Direitos Humanos: novos desafios jurídicos para as Américas”, aprovada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em 11 de agosto de 2021. O evento contou, inclusive, com a presença do presidente da Comissão Interamericana de Juristas da OEA, Dr. Ramiro Orias (Bolívia), bem como do Prof. George Galindo (UNB), também membro dessa Comissão, além de especialistas que integraram o grupo de trabalho que os assessorou, tais como os pesquisadores Moisés Sánchez (Fundación Kamaneu/Chile) e Silvia Serrano-Guzmán (Georgetown University/Estados Unidos);

b) II Seminário realizado na UNIFOR nos dias 25 a 27 de outubro de 2023 (https://unifor.br/web/pos-graduacao/-/unifor-sedia-o-ii-seminario-internacional-sobre-neurodireito-e-direitos-humanos): contou com a participação de pesquisadores estrangeiros dos Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Colômbia, Chile, Peru, Bolívia, Brasil e Uruguai, como de pesquisadores brasileiros de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí e Ceará, destacando-se a participação do Prof. Rafael Yuste da Columbia University (Estados Unidos), que proferiu a palestra de abertura no Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza, sobre os neurodireitos e a necessidade de serem previstos na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e nas legislações nacionais;

c) III Seminário realizado na UNIFOR nos dias 28 a 30 de outubro de 2024 (https://unifor.br/-/iii-seminario-internacional-sobre-neurodireito-e-direitos-humanos-aborda-impactos-da-neurotecnologia) congregou também pesquisadores estrangeiros dos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Colômbia, Chile, Argentina, Peru, Uruguai, Brasil, México, Taiwan e Japão, bem como brasileiros do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná, Piauí e Ceará, destacando-se a participação da Profa. Nita Farahany da Duke University (Estados Unidos), que proferiu a palestra magna sobre os riscos para a humanidade dos avanços da Neurociência e da Neurotecnologia. O Seminário foi financiado pelo Edital CAPES PAEP/2023.

Produto desses eventos foram lançadas duas coletâneas, de acesso gratuito no website da Rede https://neurorights.com.br), bem como nas plataformas acadêmicas Academia.edu e Researchgate. A terceira coletânea está em processo de elaboração com previsão a ser lançada em março 2025 e terá como organizadores, além de mim, o Prof. Sebastián Smart da Anglia Ruskin University (Inglaterra) e do Prof. Keigo Komamura da Keio University (Japão)

Além desses seminários organizados pela própria Rede, seus membros têm participado em diversos eventos internacionais coordenando mesas e apresentando trabalhos especificamente sobre Neurodireito, a exemplo de:

1. Encontros Anuais do ICON-S realizados em Lisboa 2022 e Madrid 2024;
2. Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, edições 2022, 2023 e 2024

Essas atividades evidenciam que a Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos encontra-se consolidada e possui ampla inserção não apenas nacional, mas também internacional, incluindo parcerias com países do continente americano, europeu e asiático