A Rede Internacional de Neurodireito de Direitos foi criada em 2021 e está formada por professores e alunos da graduação e da pós-graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Universidad Austral de Chile (UACH), Universidad Externado de Colombia (UEXTERNADO) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Os membros da UNIFOR são os professores doutores Ana Maria D’Ávila Lopes, Francisco Luciano Lima Rodrigues, Antonio Jorge Pereira Junior e Aline Passos Mais, além dos doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito, Patrícia Moura Monteiro Cruz e José Octávio de Castro Melo.

Já os membros das outras Universidades que compõem a Rede: são o Prof. Dr. José Julián Tole Martínez, da Universidad Externado de Colombia (UEXTERNADO), Prof. Dr. Felipe Ignacio Paredes Paredes, da Universidad Austral de Chile (UACH) e Profa. Dra Gabrielle Bezerra Sales Sarle,t da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Participam, ainda, pesquisadores de Instituições colaboradoras da Rede, como a Profa. Dra. Janna da Nóbrega Souza da Universidad de Múrcia (Espanha), Profa. Dra. Denise Almeida de Andrade do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e o advogado Estebán Oyarzún Gómez, diretor do Círculo de Estudios de Derecho Internacional de los Derechos Humanos (CEDIDH), de Chile.

A Rede se reúne de forma híbrida (nas instalações da UNIFOR e via Google Meet)

No caso da equipe da UNIFOR, o grupo se encontra cadastrado no Diretório dos Grupo de Pesquisa no Brasil da Plataforma Lattes do CNPq, já certificado pela própria Instituição http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1711625561135556

As atividades da Rede organizam-se em duas linhas de pesquisa:

a) Interface entre Neurodireito e Inteligência Artificial;

b) Proteção dos neurodireitos das Minorias e dos Grupos em Situação de Vulnerabilidade.

Desde sua criação, a Rede tem sido contemplada com o apoio financeiro da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT No 18/2021 – UNIVERSAL e da Chamada CNPQ n 14/2023 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, bem como do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Vice-Reitoria de Pesquisa da UNIFOR (Edital 50/2021, Edital 60/2022 e Edital 61/2023) e do Edital CAPES/PAEP 2024. Tem, ainda, sido contemplada com diversas bolsas de iniciação científica (PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq, PROBIC/UNIFOR, BICT/FUNCAP) evidenciando a relevância e consistência das suas atividades.

Dentre suas principais atividades, tem organizado 3 seminários internacionais:

a) I Seminário realizado de forma virtual nos dias 20 e 21 de outubro de 2022 (https://www.derecho.uach.cl/index.php/noticia/2465-especialistas-internacionales-debatieron-sobre-neurociencia-neurodechos-y-derechos-humanos.html): contou com a participação de pesquisadores estrangeiros da Espanha, Estados Unidos, Argentina, Chile, Brasil, Colômbia, Bolívia e Uruguai, bem como de pesquisadores brasileiros do Ceará, Piauí e Distrito Federal, que debateram sobre os mais importantes aspectos ético-jurídicos dos avanços e desafios em torno da Neurociência, Neurotecnologia e os Direitos Humanos, com ênfase na “Declaração da Comissão Jurídica Interamericana sobre Neurociência, Neurotecnologias e Direitos Humanos: novos desafios jurídicos para as Américas”, aprovada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em 11 de agosto de 2021. O evento contou, inclusive, com a presença do presidente da Comissão Interamericana de Juristas da OEA, Dr. Ramiro Orias (Bolívia), bem como do Prof. George Galindo (UNB), também membro dessa Comissão, além de especialistas que integraram o grupo de trabalho que os assessorou, tais como os pesquisadores Moisés Sánchez (Fundación Kamaneu/Chile) e Silvia Serrano-Guzmán (Georgetown University/Estados Unidos);

b) II Seminário realizado na UNIFOR nos dias 25 a 27 de outubro de 2023 (https://unifor.br/web/pos-graduacao/-/unifor-sedia-o-ii-seminario-internacional-sobre-neurodireito-e-direitos-humanos): contou com a participação de pesquisadores estrangeiros dos Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Colômbia, Chile, Peru, Bolívia, Brasil e Uruguai, como de pesquisadores brasileiros de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí e Ceará, destacando-se a participação do Prof. Rafael Yuste da Columbia University (Estados Unidos), que proferiu a palestra de abertura no Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza, sobre os neurodireitos e a necessidade de serem previstos na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e nas legislações nacionais;

c) III Seminário realizado na UNIFOR nos dias 28 a 30 de outubro de 2024 (https://unifor.br/-/iii-seminario-internacional-sobre-neurodireito-e-direitos-humanos-aborda-impactos-da-neurotecnologia) congregou também pesquisadores estrangeiros dos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Colômbia, Chile, Argentina, Peru, Uruguai, Brasil, México, Taiwan e Japão, bem como brasileiros do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná, Piauí e Ceará, destacando-se a participação da Profa. Nita Farahany da Duke University (Estados Unidos), que proferiu a palestra magna sobre os riscos para a humanidade dos avanços da Neurociência e da Neurotecnologia. O Seminário foi financiado pelo Edital CAPES PAEP/2023.

A Rede tem diversas publicações incluindo duas coletâneas que podem ser acessadas gratuitamente neste website.

Além disso, a Rede vem organizando e participando de diversos eventos nacionais e internacionais no intuito de fomentar o diálogo acadêmico, necessário para todo avanço científico em harmonia com o respeito aos direitos humanos de todos os seres humanos.