MENTE CRIMINOSA E NEURODIREITO: EXPLORANDO AS RAÍZES DA CONDUTA DELITIVA E SUAS REPERCUSSÕES LEGAIS

Os estudos sobre o funcionamento da mente de um criminoso têm percorrido um longo caminho

histórico, que se inicia com a antropologia criminal de Cesare Lombroso até chegar às recentes

contribuições da Neurociência, cujas descobertas vêm impactando consideravelmente a

criminologia. Nesse contexto, nossa pesquisa teve como objetivo analisar as contribuições da

Neurocriminologia na compreensão da complexidade da mente criminosa, no intuito de formular

estratégias eficazes e equitativas para a prevenção e combate ao crime. Para tal, foi realizada

pesquisa na doutrina e na legislação nacional e internacional. No final concluiu-se que as

neurotecnologias podem ser ferramentas valiosas para aprimorar a prestação da justiça criminal,

entretanto, é preciso ter cuidado para evitar que seu uso possa vulnerar os direitos fundamentai