O DIREITO À IDENTIDADE SURDA PERANTE OS AVANÇOS DA INTERFACE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS-NEUROTECNOLOGIAS

Historicamente, a surdez foi estigmatizada como uma deficiência a ser corrigida. Com o passar dos

anos, passou a ser reconhecida como uma identidade cultural singular, na qual a Língua Brasileira

de Sinais (LIBRAS) se consolidou como pilar fundamental. Esse reconhecimento marcou um avanço

na valorização da comunidade surda, além de distanciá-la da deficiência auditiva. Contudo, os

progressos na interface entre Tecnologias Assistivas (TAs) e neurotecnologias apresentam novos

desafios que ameaçam a identidade surda. Nesse sentido, este trabalho se dedicou a explorar como

essas tecnologias emergentes podem impactar e potencialmente diluir a identidade da comunidade

surda, sublinhando a necessidade de uma abordagem regulatória cuidadosa. Para tal, foi realizada

uma pesquisa bibliográfica em doutrinas nacionais e estrangeiras, bem como uma análise

documental da legislação internacional e brasileira, utilizando métodos dedutivo e indutivo para

análise dos dados. A conclusão é que, embora as neurotecnologias potencializem as TAs e

ofereçam novas oportunidades, é essencial que o avanço tecnológico não comprometa a identidade

surda tão arduamente construída. Ao contrário, deve servir como um catalisador para fortalecer e

preservar esse direito.