Responsabilização ético-jurídica das empresas de neurotecnologia pela violação de neurodireitos

A Rede vem desenvolvendo  projeto de pesquisa intitulado “Responsabilização ético-jurídica das empresas de neurotecnologia pela violação de neurodireitos”, desde março  2026, com o auxílio financeiro do Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Vice-Reitoria de Pesquisa da UNIFOR (Edital 65/2025) e da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT n. 44/2024 – Universal

O projeto está sendo desenvolvido por docentes e discentes das 5 universidades membros da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos, isto é, a Universidade de Fortaleza (Brasil), Universidad Austral de Chile, Universidad Externado de Colombia e Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul (Brasil) e Instituto de Ensino e Pesquisa INSPER (Brasil), bem como por pesquisadores de Instituições colaboradas, como a Profa. Dra. Denise Almeida de Andrade do Centro Universitário Unichristus.

O objetivo principal do projeto é identificar as lacunas normativas de regulação das atividades das empresas de neurotecnologia de modo a formular parâmetros ético-jurídicos para superá-las